Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.

Artigo 16 da Lei nº 6.368/76. Sentença condenatória. Atipicidade de conduta afastada. Crime de perigo presumido ou abstrato.

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Aprovada indicação de advogada para o STJ

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Crimes de falsificação. Passaportes. Prisão preventiva. Co-réus beneficiados com a soltura. Pedido de extensão.

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.